Processo minerário

815.863/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33083/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23603/2021/DIREM-SC/ANM

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3. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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4. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 169/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8931/2014

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5. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 140/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)

     8931/2014

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6. 06/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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