Processo minerário

815.061/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 68

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3. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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5. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

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6. 23/06/2021 Seção 1

   Despachos

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7. 25/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 169

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8. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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9. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 21/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129

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11. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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12. 20/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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13. 06/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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15. 13/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 61

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19. 06/02/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 7/2014

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20. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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21. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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