Processo minerário

815.964/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 173/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 163/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1407/2016

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3. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 236/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°1240/2016

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 5533/2016

   • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

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4. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 145/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1240/16

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5. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1407/2016

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6. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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