Processo minerário

815.144/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°236/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N°9556/2017-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°8488, DOU de 26/08/2016

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3. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 236/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5530/2016

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4. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2319/2016

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