Processo minerário

816.000/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2024 Seção 1

   Relação nº 231/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 154/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°26561/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 147/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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4. 10/02/2011 Seção 1

   Página 105 do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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