Processo minerário
816.011/2011
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/04/2012 e 02/06/2016. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.
- Seção 1
Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°477/2016
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- Seção 1
Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°477/2016
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- Seção 1
Página 256 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 50
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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