Processo minerário

815.981/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 258/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.823/2016 - R$ 323,91

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°509/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°509/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/08/2015 Seção 1

   Página 256 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)