Processo minerário

818.186/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17653/2023

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3. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 215

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4. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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5. 16/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 04/02/2011 Seção 1

   Página 75 do DOU de 04/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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