Processo minerário

820.006/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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2. 18/06/2014 Seção 1

   Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°3.215/2012-Onde se lê: Vencimento da Licença: 30/03/2016, Leia-se: Vencimento da Licença: 15/05/2018

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3. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO RIO DO PEIXE LTDA ME- CNPJ 16.928.911/0001-13- Registro de Licença n°3.215/2012- Vencimento da Licença: 30/03/2016

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4. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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