Processo minerário

820.308/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40660/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3304/2013 - Vencimento em 19/03/2034

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2. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°938/2019-ANM/GER/SP, 939/2019-ANM/GER/SP, 940/2019-ANM/GER/SP, 941/2019-ANM/GER/SP e 942/2019-ANM/GER/SP

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3. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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4. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.304/2013 - Vencimento em 19/03/2024

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5. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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