Processo minerário

820.010/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5481/2020 Publicado DOU de 23/12/2020- Onde se lê: "... numa área de 226,41 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 26,64 ha, ..."

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3. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5481/2020 - Cessionario:48053.820414/2024-44-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5481/2020 - Cessionario:48053.820415/2024-99-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5481/2020 - Cessionario:48053.820416/2024-33-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5481/2020 - Cessionario:48053.820417/2024-88-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

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4. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36311/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PORTO DE AREIA TUBARAO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26- Alvará n°5481/2020

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6. 23/12/2020 Seção 1

   DespachoS

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