Processo minerário

820.011/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 13/04/2016 Seção 1

   Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 008/2014-DTM/DNPM/SP

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5. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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