Processo minerário
820.595/1987
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/10/2016 e 01/02/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Não conhece requerimento protocolizado (270)
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 2303 Publicado DOU de 24/03/2017- Onde se lê:''... numa área de 610,97 ha...'', Leia-se:''... numa área de 598,37 ha...''
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ N°2303/1994-Vencimento em 24/03/2020
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- Seção 1
Página 85 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 35/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°2303/1994
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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