Processo minerário
820.013/2009
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/07/2015 e 10/10/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°39477/2025/COROUT-SP/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°39479/2025/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE MAIO DE 2017
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 66 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1
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