Processo minerário

820.045/2001

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1. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 321/2025 - FONTE JUPIRA II. Processo ANM 27202.820045/2001-72. Concessionária: Villas Boas Mineracao Ltda. CNPJ: 51.028.819/0001-06. Arrendatária: Agua Clara Mineracao Santa Rosa Ltda. CNPJ: 50.357.212/0001-07. Portaria de lavra nº 122 - DOU de 16/08/2019. Local da fonte: Fazenda Águas Claras. Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior. SP-253. Km 107+100m. CEP 14270-000. Santa Rosa de Viterbo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,26 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 163,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,25 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 76,04 - Cálcio: 17,200 - Silício: 15,700* - Carbonato: 8,41 - Sódio: 7,370 - Magnésio: 3,940 - Potássio: 1,510 - Cloreto: 0,45 - Estrôncio: 0,313 - Sulfato: 0,29 - Brometo: 0,12 - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 270/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21411/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26349/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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7. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108

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8. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 462

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9. 16/08/2019 Seção 1

   Atos de 14 de agosto de 2019

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10. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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11. 18/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 63

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12. 26/02/2013 Seção 1

    Página 122 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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