Processo minerário

820.017/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°649/2020

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2. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°649/2020/GER - SP/DIREM - SP

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3. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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4. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°012/17-DFISC/DNPM/SP

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5. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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