Processo minerário

821.121/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61

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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26224/2026/DIVFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26226/2026/DIVFIS-SP/ANM

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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4. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35297/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35301/2025/COROUT-SP/ANM

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°3.249/2012Área reduzida de 938,09 para 50,0

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6. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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7. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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8. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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9. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 97

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10. 20/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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11. 05/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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12. 12/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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15. 06/09/2012 Seção 1

    Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 03/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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19. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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