Processo minerário

820.024/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51030/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10232/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2797/2019

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°10762/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54053/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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