Processo minerário

820.633/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°9795/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:ANA DALVA SELBER BARIONI- CPF ou CNPJ 20.124.156/0001-91- Alvará n°10743/2013

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 146,62 ha para 91,85 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-AGUAÍ/SP e CASA BRANCA/SP

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4. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54136/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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6. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 59

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7. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 16/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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