Processo minerário
820.025/2026
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2026 e 29/06/2026. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Alvará N°3184/2026Área reduzida de 49,78 para 33,39 hectares.
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 49
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121
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Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1
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