Processo minerário

821.344/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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2. 12/03/2026 Seção 1

   Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35620/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°9982/2013

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5. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 49

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6. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°55/2019/DIREM - SP/GER - SP

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7. 20/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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8. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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