Processo minerário

820.032/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°330/2023/DIFIS-SP/ANM

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°330/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not. Adm. 23/2020 - R$ 4.036,33

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4. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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5. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116

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6. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

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7. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

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8. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 13/2019

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11. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019

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12. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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13. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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14. 04/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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15. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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