Processo minerário

820.530/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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2. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 138/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 28/07/2023

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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4. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°670/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 13/2019

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019

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9. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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10. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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11. 04/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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12. 03/04/2018 Seção 1

    DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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