Processo minerário

820.530/2004

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2018 e 13/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 03/04/2018

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2. 04/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 13/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/03/2019 Seção 1

   Alvará n°10.325/2014 - Cessionario:820.440/2017-Sandmix Mineração Ltda- CPF ou CNPJ — página do DOU de 13/03/2019

   • Alvará de Pesquisa

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5. 02/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

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7. 22/05/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 28/07/2023 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 28/07/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 20/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 20/10/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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