Processo minerário

820.037/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 14/11/2019 e 20/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2019 Seção 1

   Alvará n°6.877/2009 — página do DOU de 14/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 15/12/2023 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 15/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 20/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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