Processo minerário

820.326/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43073/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43074/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43075/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:TREVOTK ADMINISTRAÇÃO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.699.552/0001-75- Alvará n°10306/2016

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4. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11559/2024/DIFIS-SP/ANM

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6. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 12/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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9. 07/06/2022 Seção 1

   Relação 37/2022

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10. 18/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 144

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11. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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