Processo minerário

820.326/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2016 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 18/11/2021 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.434, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 07/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 12/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/12/2023 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 15/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/04/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Licença

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9. 20/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 20/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 05/05/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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11. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 31/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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