Processo minerário
820.044/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2013 e 30/12/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 323
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Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°1317/2020/GER - SP/DIREM - SP
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 88
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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