DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.813/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- DOU de 16/05/2013 - RELAÇÃO 62/2013.

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

820.061/1999-Sociedade Extrativa Piloto Ltda.- AI N°1.133/11 e 1.134/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11, publicado na

Relação nº. 171/11, de 10.01.12

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°2.266/1999.

820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°2.267/1999.

820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°2.268/1999.

820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°2.269/1999.

820.512/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°2.270/1999.

820.515/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°2.272/1999.

Retificação de despacho(1391)

820.646/2010-ULISSES GUSTINELLI & CIA. LTDA. ME - Publicado DOU de 09/05/2013, Relação n° 055/2013, Seção I, pág. - Ônde se lê: "Vencimento em 08/06/2013". Leia-se: "Vencimento em 08/06/2016".

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME - Publicado DOU de 20.11.07, Relação n° 344/07, Seção I, pág. 109- A área fica reduzida de 20,49 hectares para 8,64 hectares

820.642/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Publicado DOU de 15.03.12, Relação n° 030/12, Seção I, pág. -- onde se Lê: 318,44 hectares - Leia-se: 49,62 hectares

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- DOU de 07/03/2005.

Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)

820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Publicado DOU de 07/03/2005 - Relação 016/05, seção I-Registro de Licença n°2.741/2002.

RELAÇÃO Nº 79/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.905/2012-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ

820.913/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.915/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.326/1998-LUIISSA SASAKI ME

820.476/2007-FÁBIO FERNANDES

820.477/2007-FÁBIO FERNANDES

820.478/2007-FÁBIO FERNANDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.044/2012-CÉSAR DOS SANTOS-OF. N°648/2013/DTM/DNPM/SP.

820.501/2012-CÉSAR DOS SANTOS-OF. N°573/2013/DTM/DNPM/SP.

820.901/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°645/2013/DTM/DNPM/SP.

820.907/2012-PHEDREIRA SÃO RAFAEL LTDA EPPOF. N°646/2013/DTM/DNPM/SP.

820.918/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME-OF. N°649/2013/DTM/DNPM/SP.

820.924/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°650/2013/DTM/DNPM/SP.

820.929/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°651/2013/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.548/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°610/2013/DTM/DNPM/SP.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.393/2007-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°3.884/09/2ºDS/DNPM/SP.

821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°1.040/2012/DTM/DNPM/SP.

821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°1.040/2012/DTM/DNPM/SP.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

821.095/2011-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.393/2009-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU- Alvará n°4.286/2012 - Cessionario:820.373/2013-INCTAM INDÚSTRIA CERÂMICA TAMBAÚLTDA. EPP- CPF ou CNPJ 46.373.031/0001-99.

820.387/2011-PAULO LUCIANO PEREZ- Alvará n°2.609/2012 - Cessionario:820.313/2013-FREDI & FREDDI LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 56.279.003/0001-60.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.590/2009-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO PARAÍBA LTDA.- CPF ou CNPJ 58.707.316/0001-06- Alvará n°14.138/2011.

820.591/2009-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO PARAÍBA LTDA.- CPF ou CNPJ 58.707.316/0001-06- Alvará n°10.317/2010.

820.040/2010-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP- Cessionário:MOISÉS ARRUDA MONTEIROCPF ou CNPJ 081.734.888-35- Alvará n°13.882/2010.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.969/2000-MINERAÇÃO AREÍSCA LTDA.-OF. N°577/13-DTM/DNPM/SP

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°578/13-DTM/DNPM/SP e 579/13-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.299/2003-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIA-3.468 n° 2004 - Cessionário: HYDRA MINERAÇÃO LTDA.CNPJ 43.083.740/0001-41.

820.655/2007-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME- 13.920 n° 2007 - Cessionário: PORTO DE AREIA SÚ LTDA.- CNPJ 60.485.406/0001-33.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA

ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.864/1987-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°616/2013/DTM/DNPM/SP.

820.864/1987-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°616/2013/DTM/DNPM/SP.

821.701/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.030/1988-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.303/1988-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.278/1991-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.071/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.189/1993-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.264/1994-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.433/1985-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDA-OF. N°611/2013/DTM/DNPM/SP.

820.100/1987-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA.-OF. N°602/2013/DTM/DNPM/SP.

820.780/1999-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1817/13-DFISC/DNPM/SP - 04.06.13

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.564/1990-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.068/1998 - Vencimento em 03/06/2018.

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.904/1997 Vencimento em 10/08/2017.

820.587/2000-NELSON CIANCAGLIO ME- Registro de Licença N°:2.944/2006 - Vencimento em 24/01/2015.

820.500/2003-JOSÉ LUIS CARDIOLI MENDONÇA ME- Registro de Licença N°:2.831/2004 - Vencimento em 19/04/2023.

820.649/2007-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.160/2011 - Vencimento em 19/06/2019.

820.386/2008-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME- Registro de Licença N°:3.186/2012 - Vencimento em 06/03/2018.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.276/2006-CERRADO TIJOLOS DE ITARARÉ LTDA

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

820.157/2003-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.414/2008-OLAVO NUNES DE CAMARGO- Cessionário:CERÂMICA CSB DE OURINHOS LTDA.- CNPJ 14.153.094/0001-43- Registro de Licença n°3.116/2009- Vencimento da Licença: 05/03/2018.

820.111/2009-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP- Cessionário:TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA. EPP- CNPJ 11.864.970/0001-51- Registro de Licença n°3.100/2009-Vencimento da Licença: 05/12/2015.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.033/2012-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-Registro de Licença N°3.273/2013 de 03/06/2013-Vencimento em 21/08/2017.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°629/2013/DTM/DNPM/SP.

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

820.138/2013-MINERAÇÃO DOGNANI LTDA ME

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES