Processo minerário

820.587/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2010 e 16/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 16/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/08/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 1711, DOU de 04/12/1986 — página do DOU de 26/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/02/2013 Seção 1

   Portaria ANP nº 170/1998. — página do DOU de 22/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 14/03/2013 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.543/2010 — página do DOU de 14/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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5. 07/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 25/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 357/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 25/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 15/03/2024 Seção 1

   Alvará n°5093/2019 — página do DOU de 15/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 16/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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