Processo minerário

820.064/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5183/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°113/2018-DTM/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)