Processo minerário
820.509/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2018 e 01/02/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Coordenação de Gestão das Receitas.
- Seção 1
Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Relação nº 27/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44
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