Processo minerário
820.076/2009
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/06/2010 e 18/06/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 108/2020 · Agência Nacional de Mineração
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 17/2020/GAEM/SPM
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- Seção 1
Relação nº 14/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 54/15
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- Seção 1
PORTARIA Nº 107, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
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Página 727 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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