Processo minerário

820.080/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

     Cessionário:THIAGO IGE MARQUESIM- CPF ou CNPJ 33.565.503/0001-63- Alvará n°3223/2017Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/)

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2. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 101,20 para 49,83 hectares-BASALTO (brita)-Botucatu/SP

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3. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38158/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 32/2017-SP · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3223/2017

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5. 21/10/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/10/2015 Seção 1

   Relação nº 144/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°715/2015/DTM/DNPM/SP.

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