Processo minerário

820.249/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2011 e 22/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 16/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 18/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/08/2019 Seção 1

   Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 05/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 17/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 17/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 23/09/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.779, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 23/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 31/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 22/12/2025 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 22/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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