Processo minerário

820.249/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3178/2011 - Vencimento em 28/08/2026

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2. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29129/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38843/2024/SEFIS-MS/ANM

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4. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3178/2011 - Vencimento em 05/03/2025

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5. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6014/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 15/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 242

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7. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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8. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/10/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 21/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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12. 02/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 102

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14. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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