Processo minerário

820.089/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2017 Seção 1

   Relação nº 136/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°836/2017-DFISC/DNPM/SP

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2. 29/05/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°16.253/2011-Vencimento em 10/10/2014

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°16.253/2011-Vencimento em 10/10/2014

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°16.253/2011-Vencimento em 10/10/2014

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3. 21/02/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°16.253/2011 - Cessionario:821.349/2013-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°16.253/2011 - Cessionario:821.347/2013-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°16.253/2011 - Cessionario:821.348/2013-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40

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4. 10/10/2011 Seção 1

   Página 73 do DOU de 10/10/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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