Processo minerário

820.094/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     PEDREIRA CACHOEIRA S A - Publicado DOU de 21/06/2024, Relação n° 66/2024, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa...", Leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 19,49 ha para 12,09 ha"

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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23138/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°23141/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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5. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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6. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 29/06/2015 Seção 1

   Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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