Processo minerário
820.500/1998
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Resumo
52 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/03/2010 e 15/06/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: 2ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 5.
- Seção 1
Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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- Seção 1
Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1
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Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°7456/2026/DIVFIS-SP/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°7471/2026/DIVFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°43249/2025/DIVFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°21444/2025/DIFIS-SP/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°21458/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 74/2024 - FONTE SANTA MARIA II. Processo ANM 27202.820500/1998-83. Concessionária: Mineradora Santa Maria de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.526.331/0001-58. Portaria de Lavra nº 449 - DOU de 11/12/2006. Local da fonte: Rodovia Enzo Perondini Km 04. Bairro dos Francos. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,17 - Temperatura da água na fonte: 23,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 80,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 68,22 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 33,04 - Silício: 14,008* - Nitrato: 6,63 - Cálcio: 5,955 - Sódio: 3,333 - Magnésio: 2,322 - Potássio: 1,995 - Cloreto: 0,95 - Sulfato: 0,20 - Bário: 0,113 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,06* - Estrôncio: 0,036* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 050R/LAMIN-SP/2023 de 30/05/2023. Classificação: AGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 73/2024 - FONTE JACARANDÁ. Processo ANM 27202.820500/1998-83. Concessionária: Mineradora Santa Maria de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.526.331/0001-58. Portaria de Lavra nº 449 - DOU de 11/12/2006. Local da fonte: Rodovia Enzo Perondini Km 04. Bairro dos Francos. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,03 - Temperatura da água na fonte: 24,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 196,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 129,12 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,26 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 92,14 - Cálcio: 18,320 - Silício: 16,496* - Sulfato: 9,24 - Sódio: 7,182 - Magnésio: 6,012 - Potássio: 2,864 - Nitrato: 1,89 - Cloreto: 1,77 - Fluoreto: 0,30 - Estrôncio: 0,076 - Fosfato: 0,05 - Lítio: 0,029 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 049R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: AGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 72/2024 - FONTE ACQUA FINA. Processo ANM 27202.820500/1998-83. Concessionária: Mineradora Santa Maria de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.526.331/0001-58. Portaria de Lavra nº 449 - DOU de 11/12/2006. Local da fonte: Rodovia Enzo Perondini Km 04. Bairro dos Francos. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,32 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 135,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 93,09 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,85 - Silício: 17,265* - Cálcio: 8,266 - Nitrato: 5,45 - Sódio: 5,150 - Magnésio: 4,415 - Potássio: 2,486 - Cloreto: 2,27 - Sulfato: 0,33 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,09 - Estrôncio: 0,070* - Bário: 0,067* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 048R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: AGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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DESPACHOS
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74
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Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1
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DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 90
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 375
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 107
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Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 117
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 101
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 85
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 71
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDETE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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