Processo minerário

820.500/1998

48 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2010 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

08/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/04/2010 Seção 1

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO — página do DOU de 29/04/2010
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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15/06/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 15/06/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 15/03/2012
- Concessão de Lavra
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03/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/08/2012 Seção 1

Página do DOU de 03/08/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/07/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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28/06/2017 Seção 1

ALVARÁ N°11372/2014 — página do DOU de 28/06/2017
- Concessão de Lavra
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14/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/09/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 14/06/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/01/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/05/2020 Seção 1

Alvará n°6.878/2009 — página do DOU de 11/05/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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12/08/2020 Seção 1

Retificação PLG — página do DOU de 12/08/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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11/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/08/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 27/08/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/12/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/02/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 395, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 09/02/2022
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/04/2023 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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16/06/2023 Seção 1

Alvará N°2299/1992 — página do DOU de 16/06/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/04/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/06/2024 Seção 1

Alvará n°8805/2018 — página do DOU de 04/06/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/10/2024 Seção 1

Alvará n°3366/2020 — página do DOU de 30/10/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/11/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 3.576, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 26/11/2024
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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27/11/2024 Seção 1

Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. — página do DOU de 27/11/2024
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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13/06/2025 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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31/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/02/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 13/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 15/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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