Processo minerário
820.095/1994
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2014 e 29/01/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 222/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33
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