Processo minerário

820.681/1998

39 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2011 e 04/11/2024.

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17/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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05/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/02/2013 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/02/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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05/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/06/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 166, DE 16 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 17/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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02/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

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22/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/09/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/11/2014 Seção 1

DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 27/11/2014
- Concessão de Lavra
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27/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/12/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 12/12/2014
- Concessão de Lavra
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26/02/2015 Seção 1

Alvará N°2.431/2009 — página do DOU de 26/02/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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08/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1

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21/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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03/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 03/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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28/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/09/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 18/09/2018
- Concessão de Lavra
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28/09/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/09/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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03/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/01/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/06/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.871, DE 29 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 01/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/06/2021 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 845, DE 14 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 15/06/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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29/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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31/10/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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01/11/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 3.240, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 01/11/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/11/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/11/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2024, de 30 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 04/11/2024
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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