Processo minerário

820.097/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO ANGICO LTDA- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N° 3327/2014- Vencimento da Licença: 24/01/2032

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2. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3327/2014 - Vencimento em 24/01/2032

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27421/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 15/04/2014 Seção 1

   Página 78 do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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