Processo minerário

820.777/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 132/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 3403/2015-Onde se lê: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 48,30 h..."; Leia-se: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 5,02 ha...", conforme documento SEI 10708748.

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2. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3403/2015 - Vencimento em 07/02/2028

   • Autoriza redução de área (1207)

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27423/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°56677/2022/DIOUT-SP/ANM

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5. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.403/2015 - Vencimento em 17/10/2021

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6. 08/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/02/2015 Seção 1

   Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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