Processo minerário

820.099/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 64

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2. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°93/2018-DFISC/DNPM/SP

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3. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°93/2018-DFISC/DNPM/SP

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4. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 94/18

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5. 17/07/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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6. 31/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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7. 31/07/2013 Seção 1

   Página 97 do DOU de 31/07/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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