Despacho Relação nº 104/2019

Despacho

Relação nº 104/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.198/2012-HUMBERTO MALUF-OF. N°3225/19-ANM/GER/SP - 13.09.19

820.201/2012-HUMBERTO MALUF-OF. N°3226/19-ANM/GER/SP - 13.09.19

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.325/2012-OLARIA JBM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.544/2016-SILAS ALVES GOMES- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- CPF ou CNPJ 07.449.733/0001-57- Alvará n°3692/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.170/2015-HACKEL MALUF FILHO-Diabásio-Santo Antônio de Posse/SP

821.171/2015-HACKEL MALUF FILHO-Diabásio-Santo Antônio de Posse/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.552/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°106/2018-DFISC/DNPM/SP

820.099/2002-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA. EPP - AI N°93/2018-DFISC/DNPM/SP

820.001/2006-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A - AI N°99/2018-DFISC/DNPM/SP

820.051/2007-BORGHI AGRICOLA E COMERCIAL S A - AI N°100/2018-DFISC/DNPM/SP

820.639/2007-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA - AI N°101/2018-DFISC/DNPM/SP

820.202/2009-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA - AI N°67/2018-DFISC/DNPM/SP

820.203/2009-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA - AI N°68/2018-DFISC/DNPM/SP

820.321/2010-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA - AI N°144/2018-DFISC/DNPM/SP

820.322/2010-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA - AI N°145/2018-DFISC/DNPM/SP

820.011/2012-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP - AI N°512/2018-DFISC/DNPM/SP

820.012/2012-LUIS ARQUILAU FARIA GANDOLFI ME - AI N°513/2018-DFISC/DNPM/SP

820.013/2012-LUIS ARQUILAU FARIA GANDOLFI ME - AI N°514/2018-DFISC/DNPM/SP

820.140/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - AI N°26/2018-DFISC/DNPM/SP

820.190/2012-ISRAEL JOSÉ GONZAGA - AI N°28/2018-DFISC/DNPM/SP

820.278/2012-MARCOS CARVALHO - AI N°140/2018-DFISC/DNPM/SP

820.279/2012-MARCOS CARVALHO - AI N°141/2018-DFISC/DNPM/SP

820.325/2012-OLARIA JBM LTDA - AI N°1184/2018-DFISC/DNPM/SP

820.326/2012-MARCOS CARVALHO - AI N°142/2018-DFISC/DNPM/SP

820.328/2012-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - AI N°146/2018-DFISC/DNPM/SP

820.329/2012-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - AI N°147/2018-DFISC/DNPM/SP

820.331/2012-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI - AI N°148/2018-DFISC/DNPM/SP

820.389/2012-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA. - AI N°79/2018-DFISC/DNPM/SP

820.447/2012-FRANCISCO MENDES DE SOUZA - AI N°150/2018-DFISC/DNPM/SP

820.455/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - AI N°151/2018-DFISC/DNPM/SP

820.519/2012-MARCOS CARVALHO - AI N°143/2018-DFISC/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°2863/2016 - Cessionario:820.207/2019-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- CNPJ 005.280.448-85

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.854/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°3120/19-ANM/GER/SP - 10.09.19

820.669/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°3147/19-ANM/GER/SP - 11.09.19

820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°3199/19- ANM/GER/SP

820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°3199/19- ANM/GER/SP

820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°3199/19- ANM/GER/SP

820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°3199/19- ANM/GER/SP

820.854/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°3198/19-ANM/GER/SP

821.154/2010-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3159/19-ANM/GER/SP - 11.09.19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.977/2012-MURILO SEGURA- Alvará n° 11418/2013 - Cessionário: Porto de Areia Santa Izabel Ltda.- CNPJ 49.565.260/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.854/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°3119/19-ANM/GER/SP - 10.09.19

820.669/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°3148/19-ANM/GER/SP - 11.09.19

820.365/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3171/19-ANM/GER/SP - 11.09.19

820.366/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3172/19-ANM/GER/SP - 11.09.19

820.368/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3173/19-ANM/GER/SP - 11.09.19

820.369/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3174/19-ANM/GER/SP - 11.09.19

820.370/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3176/19-ANM/GER/SP - 11.09.19

820.371/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3177/19-ANM/GER/SP - 11.09.19

820.372/2010-MURILO SEGURA-OF. N°3178/19-ANM/GER/SP - 11.09.19

821.154/2010-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3160/19-ANM/GER/SP - 11.09.19

820.432/2011-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-OF. N°3202/19-ANM/GER/SP - 13.09.19

820.987/2011-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°3122/19-ANM/GER/SP - 10.09.9

820.005/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°3201/19-ANM/GER/SP - 13.09.19

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.080/2008-ADRIVANA CARGO LTDA.- AI Nº 337/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°3203/19-ANM/GER/SP - 13.09.19

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.443/2001-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.- Registro de Licença N° 2739/2002 - Vencimento em 01/10/2020

820.052/2015-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- Registro de Licença N° 3453/2017 - Vencimento em 24/04/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.091/2019-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.

820.111/2019-BONANCIN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta