Processo minerário

820.102/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2325/1999 - Vencimento em 12/07/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3155/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3155/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18222/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 12/8/2023"

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4. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.325/1999 - Vencimento em

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5. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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7. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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11. 28/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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