Processo minerário

820.694/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERACAO JAYME CANELLI LTDA- Decisão nº 326/2025 - FONTE JAYME CANELLI. Processo ANM 27202.820694/2003-35. Concessionária: Mineracao Jayme Canelli Ltda. CNPJ: 11.279.672/0001-02. Portaria de lavra nº 373 - DOU de 11/10/2016. Local da fonte: Sítio São Pedro - Fazenda Legaf. Zona Rural. CEP 13600-040. Araras. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,10 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 202,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 124,30 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 74,81 - Sódio: 43,200 - Carbonato: 19,10 - Silício: 6,690* - Sulfato: 6,42 - Cálcio: 2,700 - Potássio: 0,367 - Fluoreto: 0,28 - Cloreto: 0,19 - Magnésio: 0,131 - Estrôncio: 0,101 - Boro: 0,066* - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,036* - Nitrato: 0,01*. Boletim nº 540/LAMIN-SP/2023 de 24/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 28/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2130/DFISC/SP - 18/12/17

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3. 11/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 373, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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4. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°226/2016-DTM/DNPM/SP

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5. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 10/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/03/2011 Seção 1

   Página 75 do DOU de 02/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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