Processo minerário

820.104/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50684/2025/COROUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33476/2025/COROUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7146/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA- Registro de Licença N° 3.033/2007 - Vencimento em 4/2/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°647/2014/DTM/DNPM/SP.

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.033/2007 - Vencimento em 20/10/2020.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)