Processo minerário

820.519/2005

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2011 e 19/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/09/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2021, de 3 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 06/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°5161/2022 — página do DOU de 05/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 28/08/2025 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 19/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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