Processo minerário

820.110/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 94

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2. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 64

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3. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 20/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°290/2018-DFISC/DNPM/SP

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4. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 22/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 275/18

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5. 26/02/2013 Seção 1

   Página 114 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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