Processo minerário

820.115/2024

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2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2024 e 19/01/2026. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

19/01/2026 Seção 1

Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)
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20/05/2024 Seção 1

Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
  
  OF. N°17442/2024/DIOUT-SP/ANM
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
  
  OF. N°17443/2024/DIOUT-SP/ANM
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