Processo minerário

820.416/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°6910/2016

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3. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31889/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

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6. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 58

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