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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.126/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/05/2018 e 09/06/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

      CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRICOLA LTDA- Área de 545,03 ha para 49,41 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Casa Branca/SP

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  2. Seção 1

    Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°44343/2023/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

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